Ética

Nosso Compromisso Ético

O Fundamento da Confiança e Excelência na Fiuza Advogados

Mensagem da Liderança e Propósito

Na Fiuza Advogados, a ética e a conduta profissional são a base de tudo o que fazemos. Este Código é mais do que um conjunto de regras; é a expressão dos nossos valores e do nosso compromisso inabalável com a integridade, a justiça e a excelência no exercício da advocacia.

Este documento serve como um guia essencial para todos os membros da nossa equipe – sócios, advogados, estagiários e colaboradores – orientando nossas ações, decisões e interações diárias. Ele visa fortalecer nossa cultura organizacional, assegurar a conformidade com as leis e regulamentações pertinentes à nossa profissão, e, acima de tudo, preservar a confiança que nossos clientes e a sociedade depositam na Fiuza Advogados.

Princípios Éticos Fundamentais

Valores inegociáveis que permeiam cada ação e decisão na Fiuza Advogados, refletindo a essência da nossa prática jurídica.

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Integridade e Probidade

Atuar com a mais alta honestidade, transparência e retidão em todas as interações e representações, defendendo a verdade e a justiça.

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Respeito e Dignidade

Tratar todos – clientes, colegas de trabalho, partes adversas, membros do sistema de justiça e sociedade – com urbanidade e profissionalismo, repudiando qualquer forma de discriminação, assédio ou preconceito.

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Imparcialidade e Objetividade

Orientar a conduta e as análises jurídicas pela objetividade dos fatos e pela primazia da lei, afastando interesses pessoais e preconceitos na defesa dos direitos de nossos clientes.

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Confidencialidade e Sigilo

Proteger rigorosamente as informações confiadas a nós, compreendendo que o sigilo profissional é a pedra angular da relação cliente-advogado e um pilar da justiça.

Relações Profissionais

Relação com Clientes: A Essência da Nossa Prática

Dever Fiduciário e Lealdade: Atuar com dedicação exclusiva aos interesses do cliente, evitando e gerenciando proativamente qualquer potencial conflito de interesses.
Competência e Diligência: Empregar o máximo de conhecimento técnico e a devida diligência na condução de cada caso, buscando as soluções mais eficazes e adequadas.
Transparência e Comunicação: Manter o cliente informado de forma clara e regular sobre o andamento dos processos, riscos, custos e perspectivas, assegurando que todas as decisões importantes sejam tomadas com pleno conhecimento.
Honorários Advocatícios: Estabelecer e comunicar os honorários de forma transparente, justa e em conformidade com as normas da OAB e a realidade do mercado.

Relação com Colegas, Advogados e Autoridades

Urbanidade Profissional: Interagir com todos os participantes do sistema de justiça – advogados, membros do Ministério Público, magistrados, serventuários e autoridades – com respeito e cortesia, mesmo diante de divergências.
Lealdade Processual: Conduzir todos os atos processuais com boa-fé, evitando táticas protelatórias, o uso abusivo de recursos ou a litigância de má-fé.
Cumprimento de Compromissos: Respeitar prazos e acordos estabelecidos, agindo com responsabilidade e seriedade em todas as obrigações profissionais.

Conduta no Ambiente de Trabalho

Construindo um Ambiente de Excelência e Respeito

Ambiente Inclusivo e Sem Assédio: Promover um local de trabalho onde a diversidade é valorizada e qualquer forma de assédio moral, sexual ou discriminação é terminantemente proibida e combatida.
Uso Responsável de Recursos: Utilizar os ativos, sistemas e informações da Fiuza Advogados com prudência e exclusivamente para fins profissionais, garantindo sua integridade e segurança.
Segurança da Informação e LGPD: Adotar as melhores práticas e cumprir rigorosamente as políticas de segurança da informação e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, protegendo dados sensíveis de clientes e colaboradores.
Comunicação Externa e Mídias Sociais: A postura de todos os membros nas redes sociais e em comunicações públicas deve refletir a seriedade e o profissionalismo da Fiuza Advogados, zelando pela imagem do escritório e pelo sigilo das informações.

Conformidade Legal e Integridade Corporativa

Observância Regulamentar: Cumprir integralmente o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Código de Ética e Disciplina da OAB, e todas as demais normas regulatórias aplicáveis à nossa profissão.
Adesão Legal: Atuar em estrita conformidade com toda a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando, às leis de combate à corrupção (Lei Anticorrupção), lavagem de dinheiro, defesa da concorrência e demais regulamentações setoriais.
Tolerância Zero à Corrupção: Rejeitar e combater ativamente qualquer forma de corrupção, suborno ou conduta antiética, mantendo uma postura de absoluta transparência e probidade.

Reporte de Violações e Consequências

Canal de Denúncias: Manter um canal seguro, confidencial e acessível para que qualquer membro da equipe ou terceiro possa reportar violações ao Código, dúvidas éticas ou condutas inadequadas, garantindo total ausência de retaliação para quem agir de boa-fé.
Processo de Investigação: Todas as denúncias serão investigadas de forma célere, justa, imparcial e discreta, assegurando o devido processo e o direito de defesa dos envolvidos.
Medidas Disciplinares: A violação de qualquer preceito deste Código implicará em medidas disciplinares proporcionais à gravidade da falta, que podem incluir advertências, suspensões ou até mesmo o desligamento do quadro da Fiuza Advogados, sem prejuízo de sanções legais ou disciplinares da OAB.

Implementação e Cultura Ética

O Código de Ética e Conduta da Fiuza Advogados é um documento vivo, que se consolida através de ações contínuas e do engajamento de todos.

Engajamento e Conscientização: Promover a ampla divulgação do Código e a realização de treinamentos periódicos para todos os colaboradores, assegurando a compreensão de seus princípios e a importância de sua aplicação diária.
Liderança pelo Exemplo: Os sócios e a liderança da Fiuza Advogados comprometem-se a ser os principais guardiões e exemplos dos valores e condutas descritos neste Código, incentivando um ambiente de integridade e responsabilidade.
Revisão e Adaptação Contínua: O Código será revisado e atualizado regularmente para refletir novas realidades, desafios do mercado, mudanças legislativas e melhores práticas, garantindo sua perenidade e relevância.
Canais de Apoio: Oferecer suporte e orientação para dúvidas éticas, incentivando um diálogo aberto e proativo sobre os dilemas que possam surgir no dia a dia.

Este Código é um compromisso coletivo da Fiuza Advogados com a excelência ética e profissional, um pilar para nosso crescimento sustentável e para a construção de um legado de confiança e sucesso na advocacia.