Ação Contra Plano de Saúde | Fiuza Advogados

Plano de Saúde Negou seu Tratamento?

A negativa de cobertura não é a palavra final. Saiba como podemos buscar seu direito à saúde na justiça, de forma rápida e segura.

A negativa do plano não significa que você perdeu seu direito.

Receber um "não" do plano de saúde para um tratamento, cirurgia ou medicamento essencial é uma situação desesperadora. Muitas vezes, as justificativas são genéricas, como o procedimento não constar no rol da ANS, ser de alto custo ou de caráter experimental.

No entanto, a lei e a justiça entendem que o direito à vida e à saúde prevalece. Se há indicação médica clara sobre a necessidade do tratamento, a recusa do plano pode ser considerada abusiva e revertida judicialmente.

Com uma ação de obrigação de fazer e um pedido de liminar, é possível obter uma decisão judicial em poucos dias, determinando que o plano de saúde cubra imediatamente todos os custos do tratamento prescrito.

A indicação do seu médico é soberana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras cortes superiores já possuem entendimento consolidado de que a operadora de saúde não pode se sobrepor à decisão do médico que acompanha o paciente. A escolha do tratamento mais adequado cabe ao profissional de saúde.

As principais situações em que podemos atuar são:

Se a sua saúde não pode esperar, a justiça pode agir rapidamente. Nossa atuação é focada em conseguir uma liminar para garantir que seu tratamento comece o mais rápido possível.

Como funciona a nossa atuação

1. Atendimento inicial via WhatsApp: Você nos conta o seu caso e envia os documentos de forma segura e sigilosa.

2. Análise dos documentos: Analisamos o laudo médico detalhado, a negativa por escrito do plano e outros documentos pertinentes.

3. Retorno com a estratégia jurídica: Com base na análise, explicamos os seus direitos, a viabilidade de uma ação com pedido de liminar e os próximos passos para garantir sua cobertura.

Dúvidas Frequentes

A liminar é uma decisão de urgência. Após o ingresso da ação, um juiz pode analisá-la em questão de horas ou poucos dias (geralmente de 24 a 72 horas), dependendo da urgência do caso e da agilidade do judiciário local.

Os documentos essenciais são: a negativa do plano de saúde (por escrito ou e-mail), um laudo médico completo e detalhado justificando a necessidade do tratamento, seus documentos pessoais (RG/CPF) e a carteirinha do plano de saúde.

Não. Buscar seus direitos na justiça é uma garantia constitucional. Qualquer tipo de retaliação, como o cancelamento do contrato por esse motivo, é ilegal e pode gerar o direito a uma indenização por danos morais. A relação contratual deve ser mantida normalmente.